Edital de apoio financeiro para Saraus Literários

AVISO 

CONCURSO 

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 

UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL - UFDPC 

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PROAC Nº 32/2012 

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCURSO, visando a seleção de projetos de SARAUS LITERÁRIOSpara apoio cultural. 

OBJETO: Seleção de 3 (três) projetos que contemplem a realização de saraus literários, de forma a estimular o interesse pela leitura no Estado de São Paulo, com prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada. Os projetos devem contemplar uma ou mais das atividades descritas abaixo: 

1. Leituras públicas dirigidas (obras, autores, movimentos literários, etc.);  
2. Atividades que favoreçam o diálogo da Literatura com outros segmentos culturais, tais como: Teatro, Dança, Cinema, Música, Artes Visuais e outras; 
3. Encontros de discussão e/ou debates temáticos (movimentos literários, autores, obras, etc.); 
4. Cursos sobre Literatura; 
5. Palestras e afins; 
6. Outros formatos. 

O VALOR MÁXIMO de apoio aos projetos selecionados neste CONCURSO será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 

RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no site www.cultura.sp.gov.br ou poderão ser retiradas na Secretaria de Estado da Cultura – 2º andar, Sala 205 - Rua Mauá nº 51, Bairro Luz, São Paulo - SP, CEP 01028-900. 

DATA DA INSCRIÇÃO DOS PROJETOS: A inscrição será efetuada do dia 13 de agosto de 2012 até o dia 01 de outubro de 2012, nos dias úteis, das 10 às 12 horas e das 13 às 17 horas. 

ENDEREÇO PARA A ENTREGA DOS PROJETOS: Deverão ser entregues diretamente na Secretaria de Estado da Cultura, NÚCLEO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, Rua Mauá nº 51, Bairro Luz, São Paulo - SP, CEP 01028-900; ou, encaminhados por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, nas modalidades correspondência com Aviso de Recebimento (A.R.) ou SEDEX com Aviso de Recebimento (A.R.), para endereço acima indicado. 

PREVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: dezembro de 2012. 

REGULAMENTAÇÃO: A presente licitação, sob a modalidade de CONCURSO e o CONTRATO, regularseão por seu Edital, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 

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MARIA THEREZA BOSI DE MAGALHÃES 

Coordenadora da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural – UFDPC 

Fonte: Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo
Matéria: Ascom/ALB-Suíça